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Discurso da Tomada de Posse do Presidente da Câmara Municipal de Barcelos - Mandato 2017-2021

Exmº Senhor Presidente da Assembleia Municipal

 

Exmªs Senhoras e Senhores Vereadores

 

Exmªs Senhoras e Senhores Deputados

 

Exmªs Senhoras e Senhores Presidentes de Junta

 

Caras e Caros Convidados

 

Caras e Caros Barcelenses

 

Um cumprimento muito especial para quem nos acompanha via web

 

 

 

 

Há oito anos propusemos um novo projeto político para a cidade e para o concelho, sustentado nos valores da cidadania.

 

Nos três momentos em que os barcelenses foram chamados a decidir, o nosso projecto de cidadania foi sempre votado com maioria, demonstrando, assim, que a nova forma de fazer política a que nos propusemos e que iniciámos em 2009 era a mais correta e a mais adequada às necessidades da nossa sociedade.

 

Nesse ano e neste mesmo auditório, assumi com os barcelenses um compromisso de absoluta lealdade a esses valores, com os quais nos voltámos a apresentar a sufrágio em 2013 e em 2017.

 

É, pois, com humildade democrática mas também com profunda convicção nas nossas ideias e valores, que reconhecemos que temos sabido interpretar as aspirações mais profundas dos barcelenses, como se verificou novamente nas eleições do passado dia 1 de outubro.

 

Este é, portanto, o momento de expressar a nossa profunda gratidão aos barcelenses pela confiança que, mais uma vez, manifestaram em nós e nas nossas propostas para Barcelos, sendo certo que manteremos inteira disponibilidade para acolher as opiniões e os contributos dos cidadãos empenhados em soluções para a cidade e para as freguesias.

 

Este é, também, o momento de agradecer a todos os que se envolveram no processo das nossas candidaturas, participando ativamente em cada freguesia e por todo o concelho na divulgação dos nossos projetos políticos e na apresentação de propostas que vão de encontro às reais necessidades dos barcelenses.

 

 

 

 

Nas candidaturas que apresentámos, assumimos compromissos com os barcelenses que se constituem como uma verdadeira missão para todos os eleitos.

 

A este propósito, repito as palavras por mim proferidas no discurso da primeira tomada de posse: “O compromisso político que apresentámos aos barcelenses tem a força moral de um contrato. Cada uma das medidas que constituem esse compromisso será por nós cumprida integralmente durante o mandato que hoje se inicia”.

 

É para os cidadãos que aqui estamos e é para eles que dirigimos os recursos públicos, em obediência aos princípios de uma gestão empenhada, responsável, rigorosa e transparente.

 

É isto que se espera dos novos órgãos autárquicos que tomaram posse nas freguesias e dos órgãos municipais que agora iniciam as suas funções.

 

A todos, endereço votos de um bom mandato. O seu bom trabalho será sempre um bom trabalho em prol dos barcelenses.

 

Em democracia, como sabemos, o poder dimana do povo, através dos seus representantes, e é isso que define cada um dos membros eleitos: representam o povo e não a si próprios ou às suas conveniências pessoais.

 

Para nós, a política só faz sentido se for dirigida aos cidadãos e se corresponder à concretização de um projeto sujeito à avaliação e sufrágio populares.

 

É por ser assim que verificamos, mais uma vez, que os projetos políticos unipessoais, sustentados apenas no perfil de quem os protagoniza, não têm acolhimento junto dos barcelenses.

 

Como se viu, a maturidade democrática dos barcelenses exige candidaturas com programas e com ideias, rejeitando sobressaltos políticos egocêntricos que não passam de distribuição de promessas e de clientelas e que nada têm a ver com o interesse coletivo.

 

Pior ainda é o recurso aos antigos hábitos caciqueiros e à difamação, velada e velhaca, com que se pretende atingir pessoas de bem e passar um atestado de menoridade política e intelectual ao eleitorado.

 

Tal como há quatro anos, o resultado está à vista. Para quem ainda não tinha percebido, os barcelenses voltaram a dizer bem alto que rejeitam em absoluto as tentativas intoleráveis de destruição de caráter, às claras ou em surdina, de quem está na vida pública.

 

Lamentamos que, 43 anos após o 25 de Abril, alguns ainda não tenham aprendido as regras da convivência democrática e que continuem apenas e exibir a sua miséria moral. Mas estes ficarão no rodapé da História como exemplo de estragos cometidos à sociedade e à democracia.

 

 

 

 

Caras e caros barcelenses

 

A situação política da Câmara Municipal nos últimos tempos não foi fácil, mas com coragem e determinação continuamos o nosso projeto político, sem nunca nos desviarmos do rumo traçado e sem nunca perder de vista o supremo interesse dos barcelenses.

 

Não fugimos aos nossos deveres e às nossas responsabilidades e voltamos a apresentar-nos aos barcelenses com um projeto renovado de cidadania.

 

Os barcelenses acreditaram em nós, nas atitudes políticas que tomámos e na nossa disponibilidade para, com eles, governar por mais quatro anos o Município de Barcelos.

 

Motivados por este novo voto de confiança, reafirmamos a mesma coragem e a mesma determinação para continuar a trabalhar por Barcelos e pelos barcelenses.

 

Este é, também, o momento de reafirmar os compromissos que assumimos no nosso manifesto eleitoral.

 

Para levar por diante esta tarefa precisamos que os barcelenses continuem do nosso lado, apoiando-nos e acompanhando, como têm feito, as atividades da Câmara Municipal e das freguesias, no sentido do desenvolvimento económico e social do concelho.

 

Lanço também um desafio às forças políticas realmente interessadas no desenvolvimento de um projeto sério e credível para a cidade e para o concelho que estejam disponíveis para, connosco, concertar caminhos e soluções ou, como tantas vezes afirmei, que façam parte da solução e nunca do problema.

 

A política é grande ou é pequena consoante os seus protagonistas estejam sintonizados com a realidade social do seu espaço e do seu tempo.

 

A cada momento, os cidadãos exigem dos políticos que os representam soluções objetivas que sirvam a comunidade e rejeitam exercícios egocêntricos ou promessas vãs de quem procura apenas a sobrevivência política pessoal.

 

A opção é clara e o resultado das últimas eleições não deixa margem para dúvidas.

 

 

Caras e caros barcelenses

 

Apresentámos um compromisso eleitoral que tem como principal objetivo a valorização do concelho de Barcelos e a sua projeção a nível nacional e internacional, através de uma série de medidas que atuarão nos seguintes níveis: especificidades do concelho, criação e empreendedorismo, cidadania, educação, sustentabilidade e solidariedade.

 

Assim serão feitas apostas concretas, entre outras, na reabilitação urbana e na requalificação da zona ribeirinha, no Caminho Português de Santiago, no turismo e na

animação artística e cultural, na criação de condições para o investimento privado e para centros de criatividade, na participação dos cidadãos e na manutenção das políticas de descentralização nas freguesias, na melhoria das infraestruturas em geral e na requalificação das unidades de saúde, na continuação de uma política educativa de

qualidade, no desenvolvimento sustentável e na melhoria da mobilidade e do ambiente, no reforço da coesão e apoio social, na promoção do desporto e no apoio à juventude.

 

O nosso compromisso para o mandato é realista e pressupõe um quadro de financiamento estável.

 

No entanto, estamos conscientes que a volatilidade das economias europeia e mundial pode afetar uma pequena economia aberta como é a economia portuguesa, pelo que se impõe a continuação de uma política de rigor orçamental quanto aos investimentos a levar a cabo e quanto às despesas correntes.

 

Tudo faremos para continuar a aproveitar os fundos disponíveis no atual quadro comunitário e preparar os investimentos para eventuais alterações que o mesmo venha a sofrer, bem como para o próximo ciclo de apoios financeiros da União Europeia, a partir de 2021.

 

Por enquanto, vamos manter a nossa atenção na execução dos programas já aprovados – como o Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano ou o Fundo Ambiental – que terão grande impacto na cidade e no concelho e na solução necessária à resolução do problema da concessão das redes de água e saneamento.

 

Por outro lado, se o quadro macroeconómico condiciona as nossas opções políticas, não é menos verdade que algumas realidades ainda não completamente definidas, pelo impacto que contêm, podem provocar, no médio prazo, alterações substanciais ao nível do orçamento e da sua gestão.

 

Falamos da indefinição do pacote da descentralização e da respetiva transferência de competências para as autarquias.

 

Somos adeptos da descentralização do poder central porque entendemos que as autarquias, mercê da proximidade aos cidadãos, estão mais capacitadas para responder de forma pronta e eficaz aos problemas, em muitas áreas de atuação do Estado.

 

No entanto, a descentralização não pode ser feita a qualquer preço!

 

A transferência de competências tem de trazer consigo os respetivos meios financeiros, à semelhança do processo que iniciámos há oito anos com as freguesias, que viram os seus recursos aumentados face à delegação de competências protocoladas.

 

Um outro fator de incerteza, embora de pendor negativo, tem a ver com a demografia.

 

 

 

 

Segundo um estudo recente sobre a população residente na região norte e respetivas projeções até 2050, elaborado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte, esta região perderá até meados deste século mais de 500 mil habitantes, diminuindo para menos de três milhões o número de residentes, e terá o maior índice de envelhecimento entre todas as regiões, a partir de 2033.

 

Estes factos não deixarão de estar presentes nas nossas políticas de gestão do Município e que, por isso mesmo, continuarão a ser de grande rigor e responsabilidade.

Caras e caros barcelenses

 

Deixei propositadamente para o fim desta intervenção a referência à Assembleia Municipal, o principal fórum da democracia no concelho, que tem de ser dignificado e valorizado, até porque é aqui que se discutem e decidem as opções políticas para o concelho e que afetam a vida quotidiana dos barcelenses.

 

Esta é a maior Assembleia Municipal do país e, pese embora a complexidade de tal situação, podemos e devemos fazer deste órgão autárquico um reflexo do dinamismo político e social do concelho, pautado pelo respeito mútuo e pela ordem democrática.

 

A todos os deputados compete contribuir para a discussão séria, empenhada e leal dos problemas, pois é de Barcelos e dos barcelenses que falamos quando nos reunimos neste órgão.

 

Permitam-me expressar a minha satisfação pela qualidade da mesa da Assembleia, agora eleita, e desejar-lhe um bom trabalho no exercício das suas funções.

 

Permitam-me, ainda, uma felicitação muito especial ao Dr. Horácio Barra pela sua eleição para Presidente da Assembleia Municipal e uma palavra de encorajamento e motivação para o trabalho que o espera na presidência deste órgão e reafirmar a total disponibilidade e lealdade institucional do executivo municipal para com o órgão Assembleia e para com o seu Presidente, tendo como interesse mútuo e último a defesa dos interesses de Barcelos e dos barcelenses.

 

Por fim, uma referência às juntas de freguesia.

 

Quando aceitei, há oito anos, liderar uma alternativa política para o concelho, coloquei como princípio e fim da minha participação neste processo a construção de um projeto de cidadania.

 

Entendo que a política só faz sentido se for feita para as pessoas e, nesse pressuposto, toda a atuação política terá de ser a concretização deste projeto.

 

Ora, o modelo político que desenvolvemos com as freguesias enquadra-se plenamente neste projeto, sendo aquele que, porventura, melhor o define.

 

Com efeito, desde o início do nosso primeiro mandato elegemos as juntas de freguesia como parceiros privilegiados do projeto de desenvolvimento pensado para o concelho,

 

 

 

dada a relação de proximidade às populações e à eficácia na resolução dos seus problemas imediatos.

 

Para isso reforçámos a capacidade de intervenção das freguesias junto das populações, transferindo competências e meios financeiros capazes de operar uma nova forma de responder às solicitações dos cidadãos.

 

Por outro lado, ao alterar a relação da Câmara Municipal com as freguesias, não só resolvemos os problemas de forma mais rápida e evitamos custos suplementares, como dignificamos o papel do presidente de Junta, dando-lhe espaço e autonomia para o desenvolvimento dos seus projetos e para a gestão das prioridades na freguesia.

Volvidos oito anos, o sucesso do protocolo dos 200% prova a justeza das nossas propostas quando, no passado, outros as criticavam e rejeitavam.

 

É por isso que vemos agora, com muito agrado, uma adesão unânime a este modelo, que já é um património político inalienável e que esteve, desde início, em sintonia com a marcha da descentralização que tanto se apregoa e, acima de tudo, com a realidade política e social do nosso concelho.

 

Com este instrumento, as freguesias podem organizar melhor a sua gestão autárquica a médio prazo, sempre no respeito escrupuloso dos fins a que se destinam os recursos financeiros colocados à disposição pelo Município.

 

 

Caras e caros barcelenses

 

O protocolo com as freguesias é um exemplo perfeito da sintonia entre as necessidades reais da população, a visão política de um projeto e a implementação de medidas para a sua concretização.

 

É neste modelo de resposta imediata e objetiva às necessidades dos barcelenses que estamos interessados em desenvolver o nosso projeto político.

 

Nenhum outro interesse nos move que não seja o respeito

 

pela confiança que os barcelenses em nós depositaram, pelo que queremos retribuir essa confiança com o nosso trabalho, empenho e dedicação.

 

Assim foi sempre a nossa atitude e assim vai continuar a ser, atuando na defesa dos interesses da nossa terra e colocando os barcelenses em primeiro lugar, como sempre fizemos.

 

Com a tomada de posse para o meu terceiro mandato à frente da Câmara Municipal de Barcelos inicia-se hoje a última parte de um projeto que muito alterou a cidade e o concelho e que tem já um lugar na História.

 

Deixo às opiniões legítimas de cada um avaliar o trabalho desenvolvido ao longo destes oito anos e dos quatro que temos ainda pela frente.

 

 

 

 

Para nós, o propósito traçado em 2009 mantém-se: deixar o concelho melhor do que o encontramos e terminar este ciclo político com o sentimento do dever cumprido.

Estamos certos que assim será!

 

Muito obrigado!

 

Viva Barcelos!

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